Termos de Uso

2025-12-12

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1. Objeto

Estes Termos estabelecem as regras de uso, direitos e obrigações entre Professora Lubke e seus usuários, em relação a todos os serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados neste site.

2. Acesso e Cadastro

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro prévio. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Professora Lubke reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou utilizem o site de forma indevida.

3. Propriedade Intelectual

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7. Links Externos

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8. Suspensão ou Encerramento

Professora Lubke poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário em caso de uso irregular, violação de direitos ou descumprimento destes Termos.

9. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis do país em que o controlador de dados estiver estabelecido.

Para usuários localizados no Brasil, aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil, com foro na comarca de {{city}}, , salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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